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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:15
União deve indenizar servidor público preso ilegalmente
Juiz sem jurisdição criminal não tem competência para determinar a prisão penal, devendo, na hipótese de crime, tomar as providências necessárias junto às autoridades competentes
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Suspeito de assalto no Pará permanece preso
Policiais encontraram na residência do acusado um aparelho de DVD, uma bomba d'água e uma espingarda e este foi preso em flagrante
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:39
Estado deve indenizar militar preso ilegalmente
A prisão teria ocorrido devido a falsa acusação de que o militar, durante ronda policial, teria participado de acertos de vantagens e propinas. Indenização será de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Estado deve pagar por morte de preso
A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios para a população, especialmente no tocante à segurança pública
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:03
Responsável por bolo envenenado continuará preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Amauri Araújo de Lima, denunciado por quatro tentativas de homicídio por envenenamento. Seu pedido de habeas corpus foi negado pela Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:09
Empresário flagrado com euros permanece preso
O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 15:18
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 19:43
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:00
Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso
Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:00
STJ: comandante de navio chinês permanece preso
Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Ex-deputado Roberto Jefferson é preso
STF determinou prisão de delator do mensalão, condenado a 7 anos e 11 dias em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:45
Advogado fugitivo é preso em pousada
Procurado demonstrava ostentação em fotos nas redes sociais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:45
Justiça concede indenização a homem preso indevidamente
Segundo juiz, houve negligência da autoridade ao deixar de consultar o banco de dados
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:30
Advogado é preso por violar proibição inexistente
De acordo com a denúncia houve formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e outros crimes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:10
Jornada normal de trabalho do preso.
Contagem do tempo a ser remido será feita com base em dias, e não em horas de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:15
Agente penitenciário acusado de tráfico ficará preso
Agente foi preso junto com seu sobrinho, de 20 anos, com armas, drogas, dinheiro e munição
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:40
Publicada decisão que mantém Cachoeira preso
Cachoeira, acusado de comandar a Operação Monte Carlo, está preso preventivamente desde 29 de fevereiro para garantir a ordem pública
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Beira Mar continua preso em regime diferenciado
Defesa alega que acusado está sofrendo constrangimento ilegal ao cumprir suas penas em regime disciplinar diferenciado por 120 dias
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:15
Policial acusado de chacina continua preso preventivamente
Ele teria invadido a casa de um assaltante, que estaria atrapalhando seus serviços privados de segurança